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Atualização do Boletim Epidemiológico: Quarta, 07 de Junho de 2023 s 09:55

Últimas notícias do COVID19

covid19
São Sebastião do Passé: Boletim Epidemiológico

Fotos: Abimael Miranda/Ascom

Sexta, 04 De Fevereiro De 2022.

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Prefeitura instaura novo decreto que dispõe medidas para o enfretamento da COVID-19

Com medidas mais rígidas, novo Decreto Municipal entra em vigor no dia 23/02

Terça, 23 De Fevereiro De 2021.

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Visando combater os impactos do COVID-19, a Prefeitura lança decreto com novas medidas restritivas

Com medidas mais rigorosas, a Prefeitura lança novo decreto que visa diminuir os impactos da doença

Sexta, 12 De Fevereiro De 2021.

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Prefeitura cria Comitê de enfrentamento contra o COVID-19

Em novo Decreto, a Prefeitura de São Sebastião do Passé lança comitê de enfrentamento a doença

Quinta, 11 De Fevereiro De 2021.

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Prefeitura de São Sebastião do Passé vacina idosos a partir de 87 anos em drive-thru

Evitando a exposição dos idosos, a Prefeitura dá continuidade ao Plano de Vacinação por drive-thru.

Segunda, 08 De Fevereiro De 2021.

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Prefeitura anuncia novas medidas de enfretamento ao Coronavirus

Decreto nº 0011/2021 é implantado para intensificar a prevenção enfrentamento da doença.

Segunda, 08 De Fevereiro De 2021.

Leis e Decretos - Coronavírus

Resumo Legislação  
DECRETO Nº 40 MEDIDAS EXCEPCIONAIS PERÍODO JUNINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA Decreto
Decreto Calamidade Publica do Estado da Bahia Decreto
033- MEDIDAS DE ADEQUADAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO Decreto
032-ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029 DE 2020 Decreto
031-ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 028 DE 2020 Decreto
030 - TOQUE DE RECOLHER Decreto
029-VELÓRIO 2020 Decreto
028- FECHA COMÉRIO NÃO ESSENCIAS POR TEMPO INDETERMINADO Decreto
027 - DECRETO MEDIDAS COMPLEMENTARES E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO Decreto
022 - ESTABELECE COMITE MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇAO DE EMERGENCIA Decreto
019 - Calamidade Publica Decreto
017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENATAMENTO DO COVID-19 Decreto
016 - MEDIDAS DE EMERGENCIA Decreto
015 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A COVID-19 Decreto
014 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS Decreto
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Apostilamento - Coronavírus

Título Publicado Número
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020... 10/11/2020 001 / 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 086/2020... 10/12/2020 086 / 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 055/2020... 23/10/2020 055 / 2020
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Pagamentos - Coronavírus

Título Modalidade Publicado Número
PROCESSOS DE PAGAMENTO Pagamentos 24/07/2020 001 / 2020
PROCESSOS DE PAGAMENTO Pagamentos 17/06/2020 053 / 2020
PROCESSO DE PAGAMENTO Pagamentos 17/06/2020 044 / 2020
PROCESSO DE PAGAMENTO Pagamentos 09/07/2020 069 / 2020
PROCESSO DE PAGAMENTO Pagamentos 09/07/2020 070 / 2020
PROCESSO DE PAGAMENTO Pagamentos 27/05/2020 045 / 2020
PROCESSO DE PAGAMENTO Pagamentos 27/05/2020 046 / 2020
PROCESSOS DE PAGAMENTO Pagamentos 08/05/2020 043 / 2020
PROCESSOS DE PAGAMENTO Pagamentos 09/07/2020 068 / 2020
PROCESSO DE PAGAMENTO Pagamentos 17/07/2020 062 / 2020
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Contratos e Aquisições - Coronavírus

Contratado:
Número de Contrato:
Objeto:
Valor:
Vigente:
Início de Vigencia:
Fim de Vigencia:
Resumo Arquivo
Vigente: Nao
Data: 23/12/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°058/2020

Informação Complementar

PROCESSO 253/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER IDOSOS EM ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE ACEITE EMERGÊNCIA COVID 19, BLOCO 1, PORTARIA MC Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. .

CONTRATADO: ALYSSON PAULINELLI DO SACRAMENTO SANTOS EIRELI

VALOR GLOBAL: R$8.775,13 (OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS)

PERÍODO: ATÉ 31/12/2020




Vigente: Nao
Data: 23/12/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2020

Informação Complementar

PROCESSO 257/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER IDOSOS EM ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE ACEITE EMERGÊNCIA COVID 19, PORTARIA MC Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020.  

CONTRATADO: LKB COMÉRCIO LTDA – ME

VALOR GLOBAL: R$ 3.991,02 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REIAS E DOIS CENTAVOS)

PERÍODO: ATÉ 31/12/2020



Vigente: Nao
Data: 23/12/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2020

Informação Complementar

PROCESSO Nº 256/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE ACEITE EMERGÊNCIA COVID 19, PORTARIA MC Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020.  

CONTRATADO: SUPERNUTRE COMERCIAL EIRELI – ME

VALOR GLOBAL: R$15.250,77(QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).



Vigente: Nao
Data: 23/12/2020
DISPESA DE LICITAÇÃO N° 060/2020

Informação Complementar


PROCESSO N° 255/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO/FARDAMENTO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE ACEITE - EMERGÊNCIA COVID/19, PORTARIA MC N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020.

CONTRATADO: J E J CHAVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 3.198,00 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS).



Vigente: Nao
Data: 24/07/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2020

Informação Complementar

OBJETO:FORMALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO E MONITORAMENTO DO CORONA VÍRUS – COVID-19, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CNPJ  nº 01.778.874/0001-37

PRAZO: 90 DIAS

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO:091/2020


Vigente: Nao
Data: 10/11/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2020 - CONTRATO Nº 106/2020

Informação Complementar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO A COVID-19 NA VOLTA AS AULAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.

FAVORECIDO: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP

CNPJ  nº 12.763.449/0001-00

PRAZO: 60 DIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO:136/2020

Vigente: Nao
Data: 13/11/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2020 - CONTRATO Nº096/2020

Informação Complementar

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MATERIAL ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO A COVID-19 NA VOLTA AS AULAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.

Favorecido: TACIANA FLORÊNCIO DE CARVALHO PEREIRA..

Número e ano do contrato: 096/2020

CNPJ:25.317.995/0001-40

Prazo:60 DIAS

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 064/2020

Processo Administrativo: 126/2020


Vigente: Nao
Data: 21/10/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2020 - CONTRATO Nº 092/2020

Informação Complementar

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MASCARAS FACIAIS COMPLETAS COM FILTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.

Favorecido:COMERCIAL VIANNA EIRELI.

Número e ano do contrato: 092/2020

CNPJ:04.668.436/0001-04

Prazo:60 DIAS

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 060/2020

Processo Administrativo: 113/2020

Vigente: Nao
Data: 25/08/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2020 - CONTRATO Nº 075/2020

Informação Complementar

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COSTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.

Favorecido: COMERCIAL VIANNA EIRELl.

Número e ano do contrato: 075/2020

CNPJ:04,668.436/0001-04

Prazo: 90 DIAS

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 047/2020

Processo Administrativo: 088/2020

Vigente: Nao
Data: 17/06/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2020 - CONTRATO Nº 053/2020

Informação Complementar

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA POR CORONAVIRUS (COVID-19), NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALBINO LEITÃO. NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ -

BA.

Favorecido: EDSON MARTINS CERQUEIRA.

Número e ano do contrato: 053/2020

CNPJ:29.810.019/0001-85

Prazo: 90 DIAS

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 038/2020

Processo Administrativo: 077/2020

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Aditivos - Coronavírus

Resumo Arquivo
Vigente: Nao
Data: 10/11/2020
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2020

Informação Complementar

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO E MONITORAMENTO DO CORONA VÍRUS – COVID-19, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Favorecido: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS

Número e ano do contrato: 001/2020

CNPJ: 01.778.874/0001.-37

Prazo: 85 dias

Termo de Colaboração N° 001/2020

Processo Administrativo: 123/2020


Vigente: Nao
Data: 29/10/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 070/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 05 

Favorecido: ELETROMED EIRELI

Número e ano do contrato: 070/2020

CNPJ: 26.483.355/0001-72

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 128/2020


Vigente: Nao
Data: 27/11/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020

Informação Complementar

Objeto: ACRÉSCIMO DE 50% NO VALOR CONTRATO 069/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 04 

Favorecido:OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI

Número e ano do contrato: 069/2020

CNPJ: 10.398.142/0001-02

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo:108/2020


Vigente: Nao
Data: 29/11/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 068/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 02

Favorecido: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Número e ano do contrato: 068/2020

CNPJ: 05.780.395/0001-06

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 129/2020


Vigente: Nao
Data: 06/11/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 067/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTES 01 E 03 

Favorecido: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

Número e ano do contrato: 067/2020

CNPJ: 12.769.449/0001-06

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 127/2020


Vigente: Nao
Data: 06/11/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 069/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 04 

Favorecido: OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI

Número e ano do contrato: 069/2020

CNPJ: 10.398.142/0001-02

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 125/2020


Vigente: Nao
Data: 21/10/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020

Informação Complementar

Objeto: ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR DO CONTRATO 067/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTES 01 E 03 

Favorecido: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

Número e ano do contrato: 067/2020

CNPJ: 12.769.449/0001-06

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 108/2020


Vigente: Nao
Data: 08/10/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 070/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 05

Favorecido: ELETROMED EIRELI

Número e ano do contrato: 070/2020

CNPJ: 26.483.355/0001-72

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 114/2020


Vigente: Nao
Data: 08/10/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 069/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 04 

Favorecido: OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI

Número e ano do contrato: 069/2020

CNPJ: 10.398.142/0001-02

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 116/2020


Vigente: Nao
Data: 07/10/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020

Informação Complementar

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO  E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 068/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI´S, CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO' SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, RESULTANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - LOTE 02 

Favorecido: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Número e ano do contrato: 068/2020

CNPJ: 05.780.395/0001-06

Prazo: 42 dias

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

Processo Administrativo: 115/2020


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